Em pauta: O evento foi pensado para permitir aos participantes uma avaliação sobre o recente julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial nº 1.988.894 – SP (2022/0060568-4), sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, no qual a 4ª Turma, reconheceu, por unanimidade, que a cláusula compromissória arbitral prevista em contrato de transporte marítimo de carga alcança a sub-rogação da seguradora.
Abertura:
Ac. Rogerio Vergara - Presidente da ANSP
Abertura e moderação:
Ac. Pedro Souza - Coordenador da Cátedra de Contrato de Seguros - ANSP. Presidente da Comissão de Estudos de Seguros do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado em São Paulo e Sócio da área de Seguros de SABZ Advogados.
Contextualização:
Ac. Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira - Vice-coordenadora da Cátedra de Contrato de Seguros – ANSP; Vice-presidente da Comissão de Estudos de Seguros do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada em São Paulo e Sócia de Seguros, Resseguros, Saúde e Previdência Complementar do Demarest.
Painel I
Ac. João Marcelo dos Santos - Ex-Presidente da ANSP; Ex-diretor e superintendente substituto da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Sócio-fundador do Santos Bevilaqua Advogados em São Paulo.
Tema: Cláusula compromissória arbitral e suas implicações nos contratos de seguros.
Painel II
Sr. Rafael Bertramello - Advogado; Diretor de Subscrição em Seguro-Garantia e Fiança Locatícia na Chubb Brasil; Pós-graduado em Licitações, Contratos e Orçamento Público pela Faculdade de Direito da USP, em Ribeirão Preto; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP; MBA Executivo pelo Insper; Membro Efetivo da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg. Membro da Pan American Surety Association – PASA.
Tema: Impacto do julgamento do Recurso Especial nº 1.988.894 – SP (2022/0060568-4) na operação securitária. Seguro garantia e além.
Coordenação:
Ac. Edmur de Almeida, Corretor de Seguros, Vice-Presidente da ANSP e Coordenador das comissões de Seguros de Crédito, Garantia e Fiança Locatícia do SINCOR-SP e FENACOR e Ac. Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, Coordenador da Cátedra de Contratos de Seguros e Ac. Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Vice-Coordenadora da Cátedra de Contrato de Seguros.
