Publicações

Featured
Contencioso Estratégico - Plataforma responde por fraude na transferência de bitcoins
Contencioso Estratégico - Plataforma responde por fraude na transferência de bitcoins
Leia mais →
Direito Civil - Proteção do bem de família vale após a morte, decide STJ
Direito Civil - Proteção do bem de família vale após a morte, decide STJ
Leia mais →
Direito Imobiliário - Compra de imóvel registrada em cartório pode ser desfeita
Direito Imobiliário - Compra de imóvel registrada em cartório pode ser desfeita
Leia mais →
Seguros - Governo bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural
Seguros - Governo bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural
Leia mais →
Seguros - STJ permite trocar fiança por seguro garantia em processos
Seguros - STJ permite trocar fiança por seguro garantia em processos
Leia mais →
Tributário - Adesão à transação tributária isenta honorários
Tributário - Adesão à transação tributária isenta honorários
Leia mais →
Direito Civil - Selfie e IP validam contrato de empréstimo, decide Justiça
Direito Civil - Selfie e IP validam contrato de empréstimo, decide Justiça
Leia mais →
Direito Imobiliário - Vendedor pode responder por dívida posterior à entrega do imóvel
Direito Imobiliário - Vendedor pode responder por dívida posterior à entrega do imóvel
Leia mais →
Tributário - STJ barra tributação de crédito presumido de ICMS
Tributário - STJ barra tributação de crédito presumido de ICMS
Leia mais →
Imobiliário - Usucapião rural vale mesmo se o imóvel for em área urbana
Imobiliário - Usucapião rural vale mesmo se o imóvel for em área urbana
Leia mais →
Imobiliário - Desistiu do imóvel? Taxa de personalização não será devolvida
Imobiliário - Desistiu do imóvel? Taxa de personalização não será devolvida
Leia mais →
Direito Societário - Estatuto não registrado pode demitir sócio por justa causa
Direito Societário - Estatuto não registrado pode demitir sócio por justa causa
Leia mais →
Imobiliário - Nova regra para pequenas propriedades rurais
Imobiliário - Nova regra para pequenas propriedades rurais
Leia mais →
Tributário - Setor imobiliário perde isenção de ITBI ao capitalizar imóvel
Tributário - Setor imobiliário perde isenção de ITBI ao capitalizar imóvel
Leia mais →
Tributário - PGFN abre nova negociação de dívidas federais e do FGTS
Tributário - PGFN abre nova negociação de dívidas federais e do FGTS
Leia mais →
Insolvência - STJ: fiança bancária pode escapar da recuperação
Insolvência - STJ: fiança bancária pode escapar da recuperação
Leia mais →
Seguros - Susep propõe regras ESG para o seguro rural
Seguros - Susep propõe regras ESG para o seguro rural
Leia mais →
Tributário - BRF não pagará imposto sobre lucro no exterior
Tributário - BRF não pagará imposto sobre lucro no exterior
Leia mais →
Contencioso Estratégico - STJ define correção de crédito em recuperação judicial
Contencioso Estratégico - STJ define correção de crédito em recuperação judicial
Leia mais →
Tributário - Receita agora taxa Trust no exterior
Tributário - Receita agora taxa Trust no exterior
Leia mais →
Direito Civil - Administradora não registra cessão de cota
Direito Civil - Administradora não registra cessão de cota
Leia mais →
Tributário - Herança de cotas: imposto pode ser sobre valor de mercado
Tributário - Herança de cotas: imposto pode ser sobre valor de mercado
Leia mais →
Seguros - Prazo final para Associações de proteção
Seguros - Prazo final para Associações de proteção
Leia mais →
Direito Empresarial - Variação cambial na pandemia não autoriza revisão contratual
Direito Empresarial - Variação cambial na pandemia não autoriza revisão contratual
Leia mais →
Contencioso Estratégico - STJ analisará critérios para citação por edital
Contencioso Estratégico - STJ analisará critérios para citação por edital
Leia mais →
Seguros - ANS aprova reajuste de até 6,06% em planos privados
Seguros - ANS aprova reajuste de até 6,06% em planos privados
Leia mais →
Seguros - Afastadas as prerrogativas do CDC em ação regressiva de seguradora
Seguros - Afastadas as prerrogativas do CDC em ação regressiva de seguradora
Leia mais →
Tributário - STF irá julgar a cobrança de IRPF sobre doações
Tributário - STF irá julgar a cobrança de IRPF sobre doações
Leia mais →
Tributário - É ilegal a inclusão do ISS em sua própria base de cálculo
Tributário - É ilegal a inclusão do ISS em sua própria base de cálculo
Leia mais →
Tributário - Entenda a polêmica do IOF sobre operações de risco sacado
Tributário - Entenda a polêmica do IOF sobre operações de risco sacado
Leia mais →