Revista direito tributário atual - nº 52
A 52ª edição da Revista Direito Tributário Atual – RDTA traz o artigo “A Cláusula de Wash-out no Comércio de Grãos e a não Incidência do PIS e da Cofins - Uma Análise Jurisprudencial”, de autoria de nosso sócio Pedro Guilherme Gonçalves de Souza.
A cláusula de wash-out é mecanismo disseminado para mitigar perdas no mercado de grãos em nível mundial. O artigo analisa o conceito jurídico de receita, além da jurisprudência federal – direta ou indiretamente relacionados ao wash-out – para perquirir a incidência do PIS e da Cofins não cumulativos na operação.
A RDTA é publicação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e publica artigos de caráter científico, colaborando com o desenvolvimento do estudo do Direito Tributário, reunindo artigos que contribuam para o debate acadêmico e profissional a partir de uma abordagem crítica e atual.
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