Infraestrutura

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HIGHLIGHTS

Projetos Estruturados: assessoria jurídica em Manifestações de Interesse Privado (MIP), financiamento de projetos (project finance), licitações e contratos públicos, concessões, arrendamentos, parcerias público-privadas (PPPs), assuntos regulatórios, formatação de consórcios e outras modalidades de associação entre empresas públicas e privadas.

Contencioso: pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, processos judiciais e arbitrais envolvendo contratos públicos e privados em diversos setores, incluindo na área de construção, projetos, aquisição de equipamentos, saneamento, transporte, logística, energia etc.

Operações Societárias e M&A: M&A e operações de financiamento via mercado financeiro e de capitais.

EXPERIÊNCIAS RECENTES

PROJETOS ESTRUTURADOS

  • Estruturação de operação de modernização de terminal portuário privado
  • Assessoria em licitação em portos (CODESP)
  • Assessoria em operação de construção de UHE
  • MIPs de projeto de requalificação urbana
  • MIP de Iluminação Pública
  • MIPs de uso de espaços públicos
  • MIP para construção e gestão de hospitais
  • Assessoria em PPPs no setor de saneamento básico
  • Contrato de EPC para projeto e construção de aeródromo

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS E FINANCEIRAS

  • M&As no setor de saneamento básico e de defesa
  • Modelagem de FIDC para financiamento de projetos de infraestrutura
  • M&A para aquisição de ativos em concessões

CONSULTIVO E CONTENCIOSO

  • 07 (sete) pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos
  • 03 (três) processos perante Tribunais de Contas
  • 10 (dez) arbitragens envolvendo contratos de engenharia
  • Administração contratual e consultoria na concessão para construção e operação da nova linha de metrô no Rio de Janeiro

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

  • ZANCHIM, K. L. Empreendimentos na Construção Pesada. Valor Econômico, 03.02.2015.
  • ZANCHIM, K. L. Aporte de Recursos nas Parcerias Público-Privadas: Contabilização e Aspectos Fiscais. In: DAL POZZO, Augusto Neves et alii (coord.). Parcerias Público-Privadas: Teoria Geral e Aplicação nos Projetos de Infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
  • ZANCHIM, K. L. PPP e Mercado Imobiliário: Experiências e Desafios. In: AMORIM, José Roberto Neves et alii (coord.). Estudos Avançados de Direito Imobiliário. São Paulo: Elsevier, 2014.