Seguros

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HIGHLIGHTS

Assessoria: regulação de sinistro, estruturação e reestruturação de planos, elaboração e revisão de instrumentos contratuais e formatação de novos produtos.

Planejamento: memorandose pareceres sobre normativos, modelagem de estruturas contratuais e societárias, operações com agentes financeiros e estruturação de planos coletivos.

Contencioso: defesa em ações estratégicas cíveis e de consumidor, defesa em processos administrativos SUSEP, pareceres e notificações em gestão de sinistros.

EXPERIÊNCIAS RECENTES

CONTENCIOSO

  • Decisão favorável em leading case sobre insider trading e Seguro D&O.
  • Processos em defesa de seguradoras relacionadas a apólices de seguro de vida, automóvel, D&O, ramos elementares e previdência privada.
  • Processo de execução de seguro de transporte marítimo.

CONSULTIVO

  • Pareceres em regulações de sinistros diversos nos ramos D&O, E&O, IMI , EPL e OCC.
  • Pareceres sobre execução de seguro garantia em concessões.
  • Reestruturação de garantias de contrato de concessão.
  • Elaboração de parecer sobre riscos específicos em operação de M&A.
  • Estruturação de seguradora start up.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

  • SOUZA, Pedro.; Kleber Zanchim . Resseguros e D&O. Gazeta Mercantil, 23 abr. 2009
  • SOUZA, Pedro. Vale a Pena Assumir o Risco?. Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 19 maio 2010
  • SOUZA, Pedro; Kleber Zanchim . Seguro: Ato e Atividade. In: Contratos Empresariais: Contratos de Organização da Atividade Econômica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 293-366
  • SOUZA, Pedro; Paulo Araújo. Seguro D&O e o Direito de Errar. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 mar. 2012
  • SOUZA, Pedro; Efeito de liminar do STF pode ser restrito. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 20 fev. 2014
  • SOUZA, Pedro; Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado. Jornal Valor Econômico, 22 jan. 2015
  • KIMURA, Caroline Emi; [et al.]. Seguro garantia modalidade garantia trabalhista. In: Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro. Ano III. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 167-185.