Boletim Jurídico 115 - Agosto de 2021 - Episódio 16
Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis
01:35 - INFRAESTRUTURA - Lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras é sancionada com vetos
03:02 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica regulamentação experimental para registro dos FIAGRO
04:12 - SEGUROS - STJ julgará incidente de assunção de competência em matéria de prescrição em contratos de seguros
05:20 - SEGUROS - SUSEP publica circular que flexibiliza as condições contratuais dos seguros de responsabilidade civil
06:52 - TECNOLOGIA - Em vigor as regras da LGPD que dispõem sobre sanções administrativas
08:07 - TRIBUTÁRIO - TRF3 mantém sistemática de creditamento de PIS/COFINS com a inclusão do ICMS
10:12 - TRIBUTÁRIO - JF/MS permite a apuração de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com proteção de dados
11:27 - TRIBUTÁRIO - Concessão de crédito presumido de PIS/COFINS a Produtor depende da natureza do insumo adquirido
Podcast de SABZ Advogados