Infraestrutura - TCU considera possível desistir de relicitação de concessão
INFRAESTRUTURA
TCU considera possível desistir de relicitação de concessão
Bárbara Teixeira– advogada de SABZ
Possibilidade viabiliza a repactuação dos contratos e manutenção dos atuais operadores nos ativos de concessões em que foi requerida relicitação.
Destacou-se que o novo aditivo não poderá configurar desnaturação do contrato e o instrumento convocatório originais.