Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Energia - Aneel edita resolução que altera regras no mercado de energia Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Imobiliário - Publicado decreto municipal que regulamenta a requalificação do centro da cidade Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Infraestrutura - Decreto qualifica empreendimentos de energia elétrica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Mercado de Capitais - CVM decide pela regularidade da distribuição de lucro pelo regime de caixa Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Recuperação Judicial - Produtos Agrícolas não são bens de capital essenciais às atividades agropecuárias Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Seguros - Órgãos do sistema financeiro aprovam resolução sobre interoperabilidade no open finance Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Societário - STJ decide sobre responsabilidade de sócio por dívidas tributárias em sociedade encerrada irregularmente Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tecnologia - Aprovado o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tributário - Município de Guarulhos institui taxa ambiental sobre o trânsito de aeronaves Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tributário - Justiça Federal decide que benefícios fiscais não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tributário - Receita Federal esclarece tributação de acordo arbitral Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tributário - STJ afasta cobrança de multa de mora sobre tributo pago após renúncia em ação judicial Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho 2022 - Tributário - TRF-4 reconhece como indevida a cobrança de Funrural para produtor que recolhe COFINS sobre faturamento Renato Butzer3 de junho de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Administrativo - Governo do Estado do Paraná regulamenta loteria estadual Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Empresarial - Criada Lei Estadual de incentivo ao empresário em São Paulo Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Mercado de Capitais - CVM altera regras do crowdfunding de investimento Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Regulatório - Publicado decreto que regulamenta oferta pública secundária de ações da Eletrobrás Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Seguros - SUSEP publica novo marco regulatório do Seguro Garantia Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Tributário - Base de cálculo do ITCMD pode mudar em São Paulo Renato Butzer6 de maio de 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio 2022 - Tributário - STF decide pela constitucionalidade de norma antielisão Renato Butzer6 de maio de 2022
