Direito Regulatório - Empresa de apostas (bets) pode operar sem licença definitiva Renato Butzer10 de março de 2025
Tributário - Administrador de Fundo deve comunicar o não recolhimento de IR Renato Butzer10 de março de 2025
Direito do Consumidor - Credor pode ser punido se não for em audiência com superdevedor Renato Butzer27 de fevereiro de 2025
Direito Processual Civil - Crédito de multa processual é transmissível a herdeiros Renato Butzer27 de fevereiro de 2025
Direito Processual Civil - CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Direito Processual Civil - Intimação pessoal para cobrança de multa em obrigação de fazer Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Direito de Falimentar - Investidor não perde dinheiro se corretora falir Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Direito de Família - União estável pós-morte deve ser proposta no domicílio do casal Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Tributário - Mudança de orientação da administração tributária não se aplica ao passado Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Tributário - STF vai retomar o julgamento de tributação de lucros no exterior Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Direito Imobiliário - Restrição à alienação fiduciária de imóveis é suspensa Renato Butzer19 de fevereiro de 2025
Tributário - São Paulo não pode cobrar ITCMD sobre doações do exterior Renato Butzer4 de fevereiro de 2025
Direito Civil - Imóvel em nome de empresa pode ser bem de família Renato Butzer4 de fevereiro de 2025
Recuperação Judicial - Compra de UPI em RJ pode incluir passivo trabalhista Renato Butzer4 de fevereiro de 2025
Direito Civil - Quem arremata imóvel deve pagar os débitos condominiais Renato Butzer4 de fevereiro de 2025
