Boletim Jurídico 120 - Janeiro de 2022 - Episódio 21
Notícias do mês:
00:15 - AGRONEGÓCIO - Autorizada a emissão de CRA cambiais para o investidor brasileiro
01:01 - EMPRESARIAL - BC aprova plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada (Bolsa OTC)
01:55 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regime informacional de emissão de valores mobiliários
03:24 - REGISTROS PÚBLICOS - Medida Provisória 1.085/2021 cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
05:09 - REGULATÓRIO - Decreto suspende exigência de informação de acesso para pedidos de outorga na ANEEL
06:41 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza edital de norma em Consulta Pública
07:46 - TRIBUTÁRIO - TJ-SP afasta a incidência de ISS sobre deságio de atividades de factoring
08:47 - TRIBUTÁRIO - Cobrança de DIFAL do ICMS é regulamentada por lei complementar
09:53 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão às transações tributárias
Podcast de SABZ Advogados