Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Administrativo - STF analisa constitucionalidade de transferência de concessões Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Civil - Distribuição de cartas precatórias não é obrigação dos advogados, diz CNJ Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Civil - Exequente não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Mercado de Capitais - CVM atualiza norma sobre fatos relevantes a negociação de valores mobiliários Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Societário - Publicada lei que possibilita adoção de voto plural e facilita abertura de empresas Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Societário - Em vigor a Lei do Clube-Empresa Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - Receita Federal exclui o ICMS da base de cálculo de apuração dos créditos de PIS/COFINS Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - Imunidade tributária alcança empresa de Software Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - TJSP: sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - STJ veda equiparação entre seguro-garantia e depósito para suspensão da exigibilidade Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Civil - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Infraestrutura - Lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras é sancionada com vetos Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Mercado de Capitais - CVM publica regulamentação experimental para registro dos FIAGRO Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Seguros - STJ julgará incidente de assunção de competência em matéria de prescrição em contratos de seguros Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Seguros - SUSEP publica circular que flexibiliza as condições contratuais dos seguros de responsabilidade civil Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tecnologia - Em vigor as regras da LGPD que dispõem sobre sanções administrativas Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - TRF3 mantém sistemática de creditamento de PIS/COFINS com a inclusão do ICMS Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - JF/MS permite a apuração de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com proteção de dados Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - Concessão de crédito presumido de PIS/COFINS a Produtor depende da natureza do insumo adquirido Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Seguros - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia Renato Butzer13 de julho de 2021
