Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Mercado de Capitais - MP altera Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Seguros - SUSEP complementa normas para instauração do Processo Administrativo Sancionador e regulamenta infrações graves Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Tributário - Álcool em gel e máscaras de proteção geram crédito de PIS/COFINS Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Tributário - Compensação não homologada não é matéria passível de discussão por meio de Embargos à Execução Fiscal, diz STJ Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - RFB ratifica entendimento sobre a ausência de tributação em contrato de rateio de despesas Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Civil - Proposta para reforma das Garantias Reais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Infraestrutura - ANTAQ regulamenta procedimento para Análise de Impacto Regulatório Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Insolvência - É concursal o crédito de contrato a termo de moeda (NDF) com vencimento posterior à recuperação judicial Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Seguros - Publicada Circular SUSEP que altera regras de aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Seguros - SUSEP disponibiliza editais de normas em Consulta Pública Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - STF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - Novas regras de parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - Matriz tem Legitimidade para requerer a compensação de crédito tributários em nome das Filiais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - PGFN prorroga o prazo para adesão a Transação Tributária Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Administrativo - STF analisa constitucionalidade de transferência de concessões Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Civil - Distribuição de cartas precatórias não é obrigação dos advogados, diz CNJ Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Civil - Exequente não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Mercado de Capitais - CVM atualiza norma sobre fatos relevantes a negociação de valores mobiliários Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Societário - Publicada lei que possibilita adoção de voto plural e facilita abertura de empresas Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Societário - Em vigor a Lei do Clube-Empresa Renato Butzer9 de setembro de 2021
