Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - Receita Federal exclui o ICMS da base de cálculo de apuração dos créditos de PIS/COFINS Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - Imunidade tributária alcança empresa de Software Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - TJSP: sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 116 - Setembro 2021 - Tributário - STJ veda equiparação entre seguro-garantia e depósito para suspensão da exigibilidade Renato Butzer9 de setembro de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Civil - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Infraestrutura - Lei que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras é sancionada com vetos Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Mercado de Capitais - CVM publica regulamentação experimental para registro dos FIAGRO Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Seguros - STJ julgará incidente de assunção de competência em matéria de prescrição em contratos de seguros Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Seguros - SUSEP publica circular que flexibiliza as condições contratuais dos seguros de responsabilidade civil Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tecnologia - Em vigor as regras da LGPD que dispõem sobre sanções administrativas Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - TRF3 mantém sistemática de creditamento de PIS/COFINS com a inclusão do ICMS Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - JF/MS permite a apuração de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com proteção de dados Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 115 - Agosto 2021 - Tributário - Concessão de crédito presumido de PIS/COFINS a Produtor depende da natureza do insumo adquirido Renato Butzer10 de agosto de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Seguros - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Societário - DREI moderniza normas sobre registro de empresas Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - Tributação dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os seus reflexos no IRPJ e na CSLL Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - TJSP afasta SELIC como índice de atualização para o Município Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - STF reconhece a inconstitucionalidade da regra que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - Declaração de bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital de contribuinte de boa-fé, diz STJ Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Decreto define futuro das estatais de saneamento Renato Butzer10 de junho de 2021
