Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Societário - CVM edita norma sobre voto plural e composição dos órgãos de administração de companhias abertas de pequeno porte Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Decisão afasta cobrança de PIS e COFINS sobre a SELIC na repetição de indébito tributário Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Instaurada comissão no Senado para implementar a mediação e arbitragem tributária Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Liminares garantem a inscrição de débitos para viabilizar a transação com a PGFN Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - TJ/SP inclui jardinagem e paisagismo no conceito de agricultura para fins de benefício de ICMS Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Administrativo - Temas definidos pelo STF sobre as alterações da lei de improbidade administrativa Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Civil - STJ admite revisão judicial de contrato de locação não residencial com empresa de coworking, em razão da pandemia Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Civil e Ambiental - Prescrição quinquenal da pretensão executória de obrigações de fazer prevista em TAC relacionado a questões meramente patrimoniais Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Contratos - STJ decide pela validade de cláusula meramente potestativa condicionada à vontade do credor Renato Butzer7 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Infraestrutura - Processo de outorga de autorização de geração sem exigência de documento de acesso é regulamentado pela ANEEL Renato Butzer6 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Infraestrutura - Senado aprova MP que autoriza a ANTT a reajustar a tabela do frete rodoviário de cargas Renato Butzer5 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Mercados de Capitais - CVM edita resolução provisória que equipara os Certificados Recebíveis aos CRI e CRA Renato Butzer4 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - CNSP edita Resolução sobre Seguro RETA Renato Butzer3 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Ação de exigir contas não é cabível contra Seguradora, define STJ Renato Butzer3 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Lei do "marco legal da securitização" cria a Letra de Risco de Seguro Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Senado aprova fim do “rol taxativo” da ANS Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributario - CARF afasta tributação dos lucros auferidos por controlada argentina Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - Receita Federal regulamenta a transação tributária para débitos não inscritos Renato Butzer1 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - STF decide reexaminar tese sobre o aspecto temporal do fato gerador de ITBI Renato Butzer1 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - STJ Afasta a multa de 100% sobre valor de mercadoria importada irregularmente Renato Butzer31 de agosto de 2022
