Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - CSRF reconhece crédito de PIS e COFINS sobre insumos de insumos Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - Em decisão plenária STF conclui o julgamento da ADC 49 Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - STF forma maioria para limitar a 20% a multa de mora Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - STF restabelece efeitos da decisão do STJ sobre tributação de benefícios fiscais Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - TRF-2 mantém ICMS na apuração de créditos de PIS e COFINS Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Administrativo- Decreto regulamenta ações afirmativas previstas na Nova Lei de Licitações Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Administrativo- MP prorroga prazo para adequação à Nova Lei de Licitações Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Arbitragem - Competência arbitral para produção antecipada de prova sem urgência Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Contratos - STJ admite duplicada lastreada em cláusula take or pay Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Seguros - Plenário aprova desarquivamento de PLC nº 29/2017) Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Societário - Alteração no grupo de controle independe da realização de OPA Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - É inconstitucional a aplicação de multa pela compensação tributária não homologada, decide STF Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - Novo decreto do Estado de São Paulo elimina gradativamente a GIA Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STJ decide pela Incidência de ITBI na integralização de imóveis por fundos imobiliários Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STF fixa tese pela constitucionalidade do Funrural para pessoas jurídicas Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STJ vota a favor da isenção de Cofins sobre os contratos de patrocínio da CBF Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Cível- STJ decide que negativa de purgação da mora não suspende leilão Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Direito Digital e Seguros- Aprovadas as sanções administrativas pelo descumprimento da LGPD Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Mercado de Capitais- CVM publica novo marco regulatório para assessores de investimento Renato Butzer7 de março de 2023
