Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Arbitragem - TJSP anula sentença arbitral por abstenção de voto de coárbitro Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Cível - STJ abre precedente para penhora de imóveis com alienação fiduciária Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Agronegócio- Definições sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Seguros - OAB/RJ promoveu evento para discutir PL nº 29/2017 e o impacto no mercado securitário Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - CARF afasta multa de R$ 140 milhões por descumprimento de obrigação acessória Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - Movimentação da RFB causa incerteza a contribuintes que usufruíram de benefício fiscal de ICMS Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Seguros - STJ resguarda direito da seguradora a prêmio arrecadado por representante em RJ Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - TRF2 permite o creditamento de PIS/COFINS sobre despesas com adequação à LGPD Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Arbitragem - Entra em vigor o regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Cível - Corte especial do STJ relativa impenhorabilidade do salário para o pagamento de dívida não alimentar Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Infraestrutura- Decretos federais alteram Marco Legal do Saneamento Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Mercado de Capitais- CVM esclarece a Resolução CVM 175 Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Seguros- STJ reafirma a possibilidade de substituição da penhora por Seguro Garantia Judicial sem anuência do exequente Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Societário - TJSP autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres de ex-sócio Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - CSRF reconhece crédito de PIS e COFINS sobre insumos de insumos Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - Em decisão plenária STF conclui o julgamento da ADC 49 Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - STF forma maioria para limitar a 20% a multa de mora Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - STF restabelece efeitos da decisão do STJ sobre tributação de benefícios fiscais Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Tributário - TRF-2 mantém ICMS na apuração de créditos de PIS e COFINS Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Administrativo- Decreto regulamenta ações afirmativas previstas na Nova Lei de Licitações Renato Butzer5 de abril de 2023
