Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Administrativo- MP prorroga prazo para adequação à Nova Lei de Licitações Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Arbitragem - Competência arbitral para produção antecipada de prova sem urgência Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Contratos - STJ admite duplicada lastreada em cláusula take or pay Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Seguros - Plenário aprova desarquivamento de PLC nº 29/2017) Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Societário - Alteração no grupo de controle independe da realização de OPA Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - É inconstitucional a aplicação de multa pela compensação tributária não homologada, decide STF Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - Novo decreto do Estado de São Paulo elimina gradativamente a GIA Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STJ decide pela Incidência de ITBI na integralização de imóveis por fundos imobiliários Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STF fixa tese pela constitucionalidade do Funrural para pessoas jurídicas Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 135 - Abril 2023 - Tributário - STJ vota a favor da isenção de Cofins sobre os contratos de patrocínio da CBF Renato Butzer5 de abril de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Cível- STJ decide que negativa de purgação da mora não suspende leilão Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Direito Digital e Seguros- Aprovadas as sanções administrativas pelo descumprimento da LGPD Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Mercado de Capitais- CVM publica novo marco regulatório para assessores de investimento Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Tributário- Inconstitucionalidade da sub-rogação do Funrural será decidida pelo plenário do STF Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Tributário- Receita Federal regulamenta programa de autorregularização Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- STF finaliza o julgamento sobre a quebra da coisa julgada e nega modulação Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Suspensa a cobrança de IPTU sobre imóveis localizados em área de Parque Eólico Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 - Infraestrutura- ANEEL aprimora tratamento regulatório relacionado ao isolamento de subestações da Rede Básica Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- CARF reconhece a isenção de IRPJ e CSLL para São Paulo Futebol Clube Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
