Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - Exclusão de SELIC da base de cálculo do PIS e COFINS com base no Tema 962 do STF Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecomunicação Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - CARF decide pela não incidência de PIS e COFINS sobre rendimentos de ativos garantidores de reserva técnica Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Administrativo - Sancionada alteração à Lei de Improbidade Administrativa Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Agronegócio - Vigência do Decreto que regulamenta a CPR Verde Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Civil - TJ-SP entende pela legalidade do uso ilimitado da “teimosinha” Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Mercado de Capitais - MP altera Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Seguros - SUSEP complementa normas para instauração do Processo Administrativo Sancionador e regulamenta infrações graves Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Tributário - Álcool em gel e máscaras de proteção geram crédito de PIS/COFINS Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Tributário - Compensação não homologada não é matéria passível de discussão por meio de Embargos à Execução Fiscal, diz STJ Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - RFB ratifica entendimento sobre a ausência de tributação em contrato de rateio de despesas Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Civil - Proposta para reforma das Garantias Reais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Infraestrutura - ANTAQ regulamenta procedimento para Análise de Impacto Regulatório Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Insolvência - É concursal o crédito de contrato a termo de moeda (NDF) com vencimento posterior à recuperação judicial Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Seguros - Publicada Circular SUSEP que altera regras de aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Seguros - SUSEP disponibiliza editais de normas em Consulta Pública Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - STF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - Novas regras de parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - Matriz tem Legitimidade para requerer a compensação de crédito tributários em nome das Filiais Renato Butzer7 de outubro de 2021
Boletim Jurídico 117 - Outubro 2021 - Tributário - PGFN prorroga o prazo para adesão a Transação Tributária Renato Butzer7 de outubro de 2021
