Boletim Jurídico 123 - Abril 2022 - Tributário - Corinthians obtém decisão judicial para anular cobrança milionária de ISS Renato Butzer6 de abril de 2022
Boletim Jurídico 123 - Abril 2022 - Tributário - Publicada Lei que autoriza renegociação de débitos do Simples Nacional Renato Butzer6 de abril de 2022
Boletim Jurídico 123 - Abril 2022 - Tributário - Contribuintes Paulistas Obtêm na Justiça Redução do ITCMD Sobre Imóveis Renato Butzer6 de abril de 2022
Boletim Jurídico 123 - Abril 2022 - Tributário - STF decide sobre alcance da imunidade de entidades assistenciais Renato Butzer6 de abril de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Civil - STJ reconhece o direito do credor fiduciário à propositura de execução judicial Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Mercado de Capitais - CVM dispensa de registro investidor não residente pessoa física Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Mineração - Planalto publica decreto que altera o código de mineração Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Regulatório - ANEEL regulamenta a obrigatoriedade de Cadastro Institucional e notificação eletrônica Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Tributário - CSRF reconhece a aplicação da depreciação acelerada incentivada sobre perda de ativos naturais Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Tributário - STJ firma entendimento de que o ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Tributário - PGFN pede modulação da decisão que afastou o IRPJ e a CSLL sobre a SELIC Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 122 - Março 2022 - Tributário - RFB baixa instrução normativa que simplifica os parcelamentos de dívidas tributárias Renato Butzer9 de março de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Infraestrutura - Decreto regulamenta empreendimentos de geração de energia offshore Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Seguros - STJ reafirma a aplicação do princípio indenitário Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Societário - DREI altera regulamentação do registro público de empresas mercantis Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Societário - Regras para publicação de atos das S.A. são alteradas Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tecnologia - ANPD regulamenta aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - CARF: Incentivo de ICMS não é tributável por ser considerado subvenção de investimento Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - STF reconhece repercussão geral de tema sobre multa punitiva acima do valor do tributo Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - TJSP mantém liminar que permite cobrança do DIFAL somente em 2023 Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
