Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Agronegócio - Autorizada a emissão de CRA cambiais para o investidor brasileiro Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Empresarial - BC aprova plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada (Bolsa OTC) Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Mercado de Capitais - CVM altera regime informacional de emissão de valores mobiliários Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Registros Públicos - Medida Provisória 1.085/2021 cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Regulatório - Decreto suspende exigência de informação de acesso para pedidos de outorga na ANEEL Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Seguros - SUSEP disponibiliza edital de norma em Consulta Pública Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - TJ-SP afasta a incidência de ISS sobre deságio de atividades de factoring Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - Cobrança de DIFAL do ICMS é regulamentada por lei complementar Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - PGFN prorroga o prazo para adesão às transações tributárias Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Civil - Assunção de dívida impede a discussão do contrato pelo devedor originário Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Infraestrutura - Concessionárias são autorizadas a reajustar pedágio nas rodovias federais para recompor impacto da pandemia Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Infraestrutura - STF rejeita ADIs contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 -EP divulga novos marcos de regulação prudencial, contábil e atuarial dos seguros Seguros - SUS Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Nova minuta sobre seguro garantia traz alterações sugeridas pelo mercado Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - Exclusão de SELIC da base de cálculo do PIS e COFINS com base no Tema 962 do STF Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecomunicação Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Tributário - CARF decide pela não incidência de PIS e COFINS sobre rendimentos de ativos garantidores de reserva técnica Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Administrativo - Sancionada alteração à Lei de Improbidade Administrativa Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Agronegócio - Vigência do Decreto que regulamenta a CPR Verde Renato Butzer4 de novembro de 2021
Boletim Jurídico 118 - Novembro 2021 - Civil - TJ-SP entende pela legalidade do uso ilimitado da “teimosinha” Renato Butzer4 de novembro de 2021
