Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Discussão sobre cobrança de IPTU antes da emissão do Habite-se pode ser levada ao STJ Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Justiça determina suspensão de julgamentos iniciados no CARF antes do retorno do voto de qualidade Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Nova Medida Provisória altera a legislação do PERSE Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Administrativo- Advocacia-Geral da União disciplina aspectos formais para uso de créditos decorrentes de decisões judiciais detidos em face da União Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Empresarial - Publicado o Marco Regulatório dos Criptoativos Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Meio Ambiente - Publicada MP que busca ampliar o mercado de créditos de carbono na gestão florestal Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - CNSP coloca em consulta pública marco regulatório dos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador de Cargas Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Seguros - CNSP edita resolução sobre sanções administrativas Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Seguros e Tributário - Seguradoras são arguidas sobre contribuição à FUNENSEG Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - Medida Provisória prorroga crédito presumido para multinacionais brasileiras Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - RFB cria fórum de interação entre Fisco e contribuinte Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - Seguradoras obtêm na Justiça a redução do PIS e da Cofins Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - STF reconhece a constitucionalidade do funrural para pessoa física, mas veda sub-rogação Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 131 - Dezembro 2022 - Administrativo - Decreto regulamenta uso de créditos decorrentes de decisões judiciais detidos em face da União Renato Butzer14 de dezembro de 2022
Boletim Jurídico 131 - Dezembro 2022 - Tributário - CARF limita responsabilidade de sócios por débitos tributários Renato Butzer14 de dezembro de 2022
Boletim Jurídico 131 - Dezembro 2022 - Tributário - Empresas optantes pelo Simples Nacional têm direito ao benefício fiscal previsto pelo Perse Renato Butzer14 de dezembro de 2022
Boletim Jurídico 131 - Dezembro 2022 - Tributário - Ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI, segundo CARF Renato Butzer14 de dezembro de 2022
Boletim Jurídico 131 - Dezembro 2022 - Tributário - STJ decide pela exclusão de descontos incondicionais da base de cálculo do ICMS-ST Renato Butzer14 de dezembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Execução - STJ muda entendimento sobre encargos nas execuções garantidas por depósito judicial Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Infraestrutura - ANP altera regulamentação de acesso a dados técnicos sobre produção de petróleo e gás natural Renato Butzer7 de novembro de 2022
