Por Rubens Carmo Elias Filho e Kleber Zanchim para o Valor.com.br
Como amplamente divulgado pela imprensa, pela Lei nº 13.190, de 19 de novembro de 2015, foi alterada a Lei nº 2.462, de 4 de agosto de 2011...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br
A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos...
Leia maisJustiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança de tributos...
Leia maisPor Pedro Guilherme G. de Souza e César de Lucca para o Valor.com.br
Neste ano, a pauta do Ministério da Fazenda é o ajuste fiscal. Os sete meses iniciais foram repletos de medidas que elevaram alíquotas de tributos federais...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br
Uma das principais preocupações da auditoria jurídica é a avaliação de risco de
determinado negócio diante da fraude contra credores e da fraude à execução...
Por Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br
O ano começa com muitas incertezas no setor de construção pesada, tanto do lado público quanto privado...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o Conjur .com.br
A todo momento são publicados artigos sobre a necessária mudança de paradigma do advogado brasileiro: sair da postura contenciosa para uma abordagem negocial...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br
A Lei nº 12.846, de 2013, é o assunto do momento. Eventos, mesas redondas e demandas por estruturação de compliances compõem uma série de ações...
Leia maisPor Adriana Aguiar para o Valor.com.br
Na contramão de Estados e municípios, a União flexibilizou as exigências para a admissão de seguro-garantia nas execuções fiscais....
Leia maisPor Arthur Rosa para o Valor.com.br
Primeiro, dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Depois, veículos e, na sequência, móveis e imóveis....
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Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br
Apesar de previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC) desde 2006, o uso do seguro-garantia não tem sido admitido no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br
Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas....
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