Quantia está sendo questionada no juízo arbitral em embargos à execução e de terceiros.
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Adriana Aguiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente duas questões importantes sobre o uso da arbitragem no país....
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A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar cobertura requerida por administrador....
Leia maisAdriana Aguiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, julgou que o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de empresas....
Leia maisMariana Muniz
Para STJ, garantia comprometeria o compliance e as boas práticas de governança das empresas....
Leia maisKleber Luiz Zanchim
O exministro da Fazenda Guido Mantega escreveu no Valor de 19 de dezembro de 2012 o artigo "O primeiro ano da nova matriz econômica"....
Leia maisNatália Diniz e Adriano Scopel
A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional....
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Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br
As empresas que comercializam produtos pela internet correm o risco de continuarem a sofrer com a apreensão de mercadorias nas fronteiras....
Leia maisPedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann, Felipe Blanco
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie....
Leia maisAlienação Fiduciária de ações de companhias abertas
Leia maisPor Rubens Carmo Elias Filho e Kleber Zanchim para o Valor.com.br
Como amplamente divulgado pela imprensa, pela Lei nº 13.190, de 19 de novembro de 2015, foi alterada a Lei nº 2.462, de 4 de agosto de 2011...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br
A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos...
Leia maisJustiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança de tributos...
Leia maisPor Pedro Guilherme G. de Souza e César de Lucca para o Valor.com.br
Neste ano, a pauta do Ministério da Fazenda é o ajuste fiscal. Os sete meses iniciais foram repletos de medidas que elevaram alíquotas de tributos federais...
Leia maisPor Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br
Uma das principais preocupações da auditoria jurídica é a avaliação de risco de
determinado negócio diante da fraude contra credores e da fraude à execução...
Por Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br
O ano começa com muitas incertezas no setor de construção pesada, tanto do lado público quanto privado...
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