Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Infraestrutura - MME publica normas que estabelecem diretrizes para geração de energia elétrica offshore Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Infraestrutura - Publicado Decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Imobiliário - Prevalência da Lei de Alienação Fiduciária sobre o Código de Defesa do Consumidor Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Seguros - CNSP realiza consulta pública sobre regulação da LRS Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Seguros - SUSEP altera Circular que regulamenta o Open Insurance Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Societário - Vigência da lei que altera quóruns em sociedades limitadas Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Tributário - CARF decide que despesas com brindes são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Tributário - CARF reconhece a possibilidade de dedução de tributo recolhido indevidamente em caso de requalificação Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Tributário - STJ decide que não incide IRPF sobre cessão de precatório com deságio Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 130 - Novembro 2022 - Tributário - Trava de 30% não se aplica à empresa extinta, decide CSRF Renato Butzer7 de novembro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Civil - STJ decide que cessão de Cédula de Crédito Bancário transmite direitos exclusivos de instituições financeiras Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Infraestrutura - ANEEL aprimora metodologia para intensificação do sinal locacional na TUST e na TUSDg Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Insolvência - Ilegitimidade do terceiro embargante para suscitar competência de juízo falimentar Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Mercado de Capitais - CVM flexibiliza exigências de publicações legais por companhias abertas de menor porte Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Recuperação de Crédito - Preferência do crédito tributário na arrematação de bem do devedor Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Regulatório - Entra em vigor Resolução da ANP que altera regras sobre acesso de terceiros a terminais aquaviários Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Regulatório - Publicada a Lei n. 14.455/2022, que cria as Loterias da Saúde e do Turismo Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - Cláusula de eleição de foro não vincula Seguradora sub-rogada, define STJ Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - Presidente sanciona lei que põe fim à taxatividade do rol da ANS Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - SUSEP estabelece regras e critérios de planos de Seguro Fiança Locatícia Renato Butzer10 de outubro de 2022
