Tributário - Fim da isenção de ICMS em SP vai parar no Supremo Tribunal Guilherme Rodrigues Junqueira22 de agosto de 2025
Tributário - STJ dispensa honorários em transação tributária quitada Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Direito Civil - STF valida cobrança de dívida fora da Justiça Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Direito Civil - Dívida de condomínio entra na recuperação judicial Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Direito Civil - STJ decide: E-mail vale como notificação oficial de dívida Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Direito Notarial - CNJ proíbe prazo de 30 dias em procurações de cartório Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Insolvência - TJSP inova ao converter recuperação judicial em extrajudicial Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Contencioso Estratégico - Plano de saúde quebrou? Agora pode se recuperar Guilherme Rodrigues Junqueira19 de agosto de 2025
Artigo - Extensão dos efeitos da falência na jurisprudência do TJ/SP Guilherme Rodrigues Junqueira13 de agosto de 2025
Contencioso Estratégico - Plataforma responde por fraude na transferência de bitcoins Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Direito Civil - Proteção do bem de família vale após a morte, decide STJ Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Direito Imobiliário - Compra de imóvel registrada em cartório pode ser desfeita Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Seguros - Governo bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Seguros - STJ permite trocar fiança por seguro garantia em processos Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Tributário - Adesão à transação tributária isenta honorários Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Direito Civil - Selfie e IP validam contrato de empréstimo, decide Justiça Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Direito Imobiliário - Vendedor pode responder por dívida posterior à entrega do imóvel Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Tributário - STJ barra tributação de crédito presumido de ICMS Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Imobiliário - Usucapião rural vale mesmo se o imóvel for em área urbana Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Imobiliário - Desistiu do imóvel? Taxa de personalização não será devolvida Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
