Contencioso Estratégico - Plataforma responde por fraude na transferência de bitcoins Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Direito Civil - Proteção do bem de família vale após a morte, decide STJ Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Direito Imobiliário - Compra de imóvel registrada em cartório pode ser desfeita Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Seguros - Governo bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Seguros - STJ permite trocar fiança por seguro garantia em processos Guilherme Rodrigues Junqueira7 de agosto de 2025
Tributário - Adesão à transação tributária isenta honorários Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Direito Civil - Selfie e IP validam contrato de empréstimo, decide Justiça Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Direito Imobiliário - Vendedor pode responder por dívida posterior à entrega do imóvel Guilherme Rodrigues Junqueira31 de julho de 2025
Tributário - STJ barra tributação de crédito presumido de ICMS Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Imobiliário - Usucapião rural vale mesmo se o imóvel for em área urbana Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Imobiliário - Desistiu do imóvel? Taxa de personalização não será devolvida Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Direito Societário - Estatuto não registrado pode demitir sócio por justa causa Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Imobiliário - Nova regra para pequenas propriedades rurais Guilherme Rodrigues Junqueira28 de julho de 2025
Tributário - Setor imobiliário perde isenção de ITBI ao capitalizar imóvel Guilherme Rodrigues Junqueira21 de julho de 2025
Tributário - PGFN abre nova negociação de dívidas federais e do FGTS Guilherme Rodrigues Junqueira21 de julho de 2025
Insolvência - STJ: fiança bancária pode escapar da recuperação Guilherme Rodrigues Junqueira21 de julho de 2025
Seguros - Susep propõe regras ESG para o seguro rural Guilherme Rodrigues Junqueira16 de julho de 2025
Tributário - BRF não pagará imposto sobre lucro no exterior Guilherme Rodrigues Junqueira15 de julho de 2025
Contencioso Estratégico - STJ define correção de crédito em recuperação judicial Guilherme Rodrigues Junqueira10 de julho de 2025
