Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem
Quantia está sendo questionada no juízo arbitral em embargos à execução e de terceiros.
STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem
Adriana Aguiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente duas questões importantes sobre o uso da arbitragem no país....
Seguro de responsabilidade civil de gestores não abrange insider trading
A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar cobertura requerida por administrador....
Seguradora não é obrigada a cobrir atos de insider trading
Adriana Aguiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, julgou que o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de empresas....
Informação privilegiada não está coberta por seguro D&O
Mariana Muniz
Para STJ, garantia comprometeria o compliance e as boas práticas de governança das empresas....
Reequilíbrio das concessões de infraestrutura
Kleber Luiz Zanchim
O exministro da Fazenda Guido Mantega escreveu no Valor de 19 de dezembro de 2012 o artigo "O primeiro ano da nova matriz econômica"....
A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil
Natália Diniz e Adriano Scopel
A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional....
Efeito de liminar do STF pode ser restrito
Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br
As empresas que comercializam produtos pela internet correm o risco de continuarem a sofrer com a apreensão de mercadorias nas fronteiras....
Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66
Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann, Felipe Blanco
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie....
Artigo na revista comercialista
Alienação Fiduciária de ações de companhias abertas
Contrato sob encomenda e administração pública
Por Rubens Carmo Elias Filho e Kleber Zanchim para o Valor.com.br
Como amplamente divulgado pela imprensa, pela Lei nº 13.190, de 19 de novembro de 2015, foi alterada a Lei nº 2.462, de 4 de agosto de 2011...
Lenitivos à Leniência
Por Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br
A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos...
