Direito Empresarial - Variação cambial na pandemia não autoriza revisão contratual Renato Butzer2 de julho de 2025
Contencioso Estratégico - STJ analisará critérios para citação por edital Renato Butzer2 de julho de 2025
Seguros - Afastadas as prerrogativas do CDC em ação regressiva de seguradora Renato Butzer24 de junho de 2025
Tributário - É ilegal a inclusão do ISS em sua própria base de cálculo Renato Butzer23 de junho de 2025
Tributário - Entenda a polêmica do IOF sobre operações de risco sacado Renato Butzer23 de junho de 2025
Direito Civil - Vendedor pode ser responsabilizado por dívidas de condomínio após venda Renato Butzer23 de junho de 2025
Direito Civil - Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso em obra Renato Butzer23 de junho de 2025
Direito Civil - Vítima de golpe do boleto falso não será indenizada pelo Banco Renato Butzer23 de junho de 2025
Tributário - Negado creditamento de IPI sobre insumos com desgaste indireto Renato Butzer23 de junho de 2025
Contencioso Estratégico - Corretores são responsáveis por fraude em leilão Renato Butzer23 de junho de 2025
Direito Societário - TJDF anula ato contrário ao contrato social da empresa Renato Butzer23 de junho de 2025
Direito Empresarial - Nova regra da CVM protege cotistas de Fundos Imobiliários Renato Butzer2 de junho de 2025
Direito Civil - Bem de família pode ser protegido mesmo com fraude à execução Renato Butzer2 de junho de 2025
Tributário - Aproveitamento de prejuízo fiscal em extinção de empresas tem trava de 30% Renato Butzer2 de junho de 2025
Tributário - É legal planejamento tributário com segregação de atividades Renato Butzer2 de junho de 2025
